Áreas de atuação
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Societário e M&A
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Assessoramos empresas nacionais e internacionais na estruturação de operações societárias e na resolução de litigios entre sócios ou terceiros.
Direito Societario
- Constituicao de empresas (contratos sociais, estatutos, acordo de socios/ acionistas)
- Planejamento e estruturacao societaria (holdings, join ventures, consorcios)
- Governanca corporativa (compliance, regulamentos internos, conselho de administracao)
- Reorganizacoes societarias (fusoes, cisoes, inscorporacoes, transformacao de sociedade)
- Dissolucao e liquidacao de sociedades
- Resolucao de disputas societarias (conflitos entre socios, mediacao e arbitragem)
Fusoes e Aquisicoes (M&A)
- Due dilligence legal (auditoria juridica para identificacao de riscos)
- Estruturacao de operacoes de M&A (compra e venda de participacoes, ativos e empresas)
- Negociacao e elaboracao de contratos (Memorando de entendimentos - MoU, SPA, SHA),
- Regulatorio e antitruste (notificacao ao CADE e outros orgaos)
- Assessoria em financiamento e investimentos (private equity, venture capital)
Gestão patrimonial, família e sucessões
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Oferecemos suporte jurídico para planejamento patrimonial, sucessório e organização familiar, incluindo casamento, divórcio, inventário e mudança de domicílio fiscal.
Gestao Patrimonial e Planejamento Sucessorio
- Estruturacao de holdings familiares e patrimoniais
- Protecao de bens e blindagem patrimonial
- Planejamento sucessorio e governanca familiar
- Doacoes e antecipacao de heranca
- Acordo de socios e protocolos familiares
- Planejamento tributario para sucessao de bens e empresas
- Assessoria em testamentos e codicilos
- Trusts e outros veiculos de protecao patrimonial
Direito de Familia
- Elaboracao de pactos antenupciais e contratos de uniao estavel
- Divorcios e dissolucao de uniao estavel (judicial e extrajudicial)
- Partilha de bens e questoes patrimoniais
- Guarda, alimentos e direito de visitacao
- investigacao e reconhecimento de paternidade
- Mediacao e conciliacao de conflitos familiares
Direito das Sucessoes
- Inventarios e arrolamentos (judiciais e extrajudiciais)
- Cumprimento e impugnacao de testamentos
- Planejamento e estruturacao da sucessao empresarial
- Regularizacao de bens e ativos herdados
- Representacao em disputas sucessorias
Imobiliário
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Assessoria especializada em contratos, negociações, litígios, regularização imobiliária, e due diligence para segurança nas transações.
Consultoria e assesoria imobiliaria
- Due dilligence imobiliaria (analise juridica de imoveis para compra e venda)
- Elaboracao e revisao de contratos (compra e venda, locacao, permuta, built to suit)
- Regularizacao de imoveis (usucapiao, retificacao de area, averbacoes)
- Incorporacao e loteamento (estruturacao juridica, registro, contratos)
- Assessoria juridica em financiamento e garantias imobiliarias (alienacao fiduciaria, hipoteca, penhora, etc)
Contencioso e Disputas imobiliarias
- Acoes possessorias e reinvindicatorias (despejo, reintegracao de posse, nunciacao de obra nova)
- Disputas sobre propriedade e posse (usucapiao, condominio e demarcacao de terras)
- Defesas em execucoes e leiloes imobiliarios
- Discussoes tributarias sobre imoveis (ITBI, IPTU, laudemio, etc)
Estruturacao de Negocios imobiliarios
- Fundos de investimento imobiliario (FII) e securitizacao
- Assessoria para operacoes de built to suit, sale and leaseback
- Due dilligence e estruturacao de SPEs para projetos imobiliarios
- Assessoria em condominios e associacoes
Negociações e transações comerciais
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Especialistas em negociações contratuais e transações comerciais, garantindo segurança juridica para empresas de todos os portes.
Assessoria Contratual e Negociacoes Comerciais
- Elaboracao, revisao e negociacao de contratos comerciais (compra e venda, distribuicao, fornecimento, parceria)
- Contratos internacionais e comercio exterior (importacao, exportacao, joint ventures internacionais)
- Acordos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimento (MoU)
- Negociaca e estruturacao de operacoes comerciais (fusoes, aquisicoes e parcerias estrategicas)
- Gestao de riscos contratuais e due dilligence em contratos comerciais
Assessoria em Estruturacao e Governanca de Negocios
- Criacao e revisao de politicas comerciais e de compliance
- Regulamentacao e boas praticas em concorrencia e antitruste
- Protecao de ativos empresariais e propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais)
- Contratos de franqui e representacao comercial
Contencioso e Resolucao de Disputas Comerciais
- Mediacao e arbitragem em conflitos empresariais
- Litigios contratuais e recuperacao de creditos
- Defesas em acoes de descumprimento contratual e responsabilidade civil empresarial
Tributario
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Atuação no contencioso administrativo fiscal e judicial, buscando reduzir impactos tributários e otimizar a carga fiscal de empresas e individuos.
Consultoria e Planejamento Tributario
- Planejamento tributario (reducao de cara fiscal, elisao fiscal)
- Revisao e recuperacao de creditos tributarios (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL)
- Regimes especias de tributacao e incentivos fiscais
- Planejamento sucessorio e tributacao patrimonial
- Assessoria tributaria para operacoes de M&A, reestruturacao e investimentos
- Consultoria sobre tributacao internacional e precos de transferencia
Contencioso Tributario (Judicial e Administrativo)
- Defesas e impugnacoes contra autos de infracao (esfera municipal, estadual e federal)
- acoes judiciais de recuperacao de tributos pagos indevidamente
- Mandados de Seguranca para questionamento de cobrancas ilegais
- Defesas em execucoes fiscais e anulacoes de debitos tributarios
- Representacao em Tribunais administrativos (CARF, TIT, Conselhos Fiscais)
Tributacao Empresarial e Gestao de riscos
- Due diligence tributaria para fusoes, aquisicoes e reestruturacoes
- Assessoria na tributacao de e-commerce e negocios digitais
- consultoria sobre tributacao de criptoativos e novas tecnologias
- Analise de impacto tributario para novos negocios e operacoes internacionais
Educacional
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Assessoria para instituições de ensino em decisões estratégicas e litígios com alunos, funcionários, fornecedores e prestadores de serviços.
- Assessoria para credenciamento e reconhecimento de instituicoes de ensino
- Adequacao as normas do MEC, Conselhos de Educacao e Secretarias estaduais/ Municipais
- Defesa em processos administrativos e regulatorios
- Assessoria em praticas disciplinares, regimentos internos e contratos
- Adequacao as normas da CLT e Convencoes Coletivas
- Defesa em reclamacoes trabalhistas e negociacoes sindicais
- implementacao de programas de compliance trabalhista
- civil e contratos
Contencioso e Arbitragem
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Representação em todas as instâncias judiciais e procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior com credenciamento nas principais associações arbitrais.
Contencioso Judicial
- Acoes civeis e comerciais (disputas contratuais, responsabilidade civil, cobranca)
- Acoes empresariais e societarias (conflitos entre socios, dissolucao societaria)
- Recuperacao de creditos e execucoes (titulos, contratos e garantias)
- Defesas em acoes de responsabilidade civil e indenizatorias
- Litigios tributarios (autos de infracoes, execucoes fiscais)
- Contencioso trabalhista (defesa de empresas, reclamacoes coletivas, acoes individuais)
- Disputas imobiliarias (despejo, posse, propriedade e conominio)
- Defesas e recursos em tribunais superiores
Arbitragem e Mediacao
- Representacao em arbitragens nacionais e internacionais
- Elaboracao de clausulas arbitrais e contratos com previsao de arbitragem
- Defesa e acompanhamento em camaras arbitrais (CAM -CCBC, FGV, CIESP/FIESP, ICC, etc)
- Execucao e anulacao de sentencas arbitrais
- Mediacao empresarial e negociacao de acordos extrajudiciais
ESG (ambientais, sociais e governança corporativa)
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Assessoria para empresas que desejam alinhar suas atividades aos padrões de sustentabilidade e governança corporativa.
Ambiental (Environmental)
- Consultoria em compliance ambiental (licenciameno, gestao de residuos, ESG, etc.)
- Assessoria regulatoria em normas ambientais nacionais e internacionais
- Defesa em processos administrativos e judiciais ambientais
- Elaboracao de politicas de sustentabilidade e governanca ambiental
- Apoio na implementacao de praticas de economia circular e reducao de emissoes
Social (Social)
- Assessoria em diversidade, equidade e inclusao (DEI) no ambiente corporativo
- Consultoria em direitos humanos e relacoes de trabalho
- Adequacao as normas de trabalho docente e combate ao trabalho escravo/ infantil
- Estruturacao de programas de impacto social e responsabilidade corporativa
- Assessoria na criacao e manutencao de politicas de direitos dos consumidores
Governanca Corporativa (Governance)
- Implementacao de programas de compliance e integridade
- Elaboracao de Codigos de conduta e politicas anticorrupcao (lei Anticorrupcao, FCPA, UK Bribery Act)
- Due diligence ESG para fuscoes, aquisicoes e investimentos sustentaveis
Comércio Exterior e Internacional
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Defesa de empresas brasileiras e estrangeiras em questões de exportação e importação garantindo conformidade regulatória e mitigação de riscos financeiros.
- Assessoria em regimes aduaneiros especiais (Drawback, RECOF, entrepostos aduaneiros)
- Consultoria em classificacao fiscal de mercadorias (NCM/SH)
- Defesa em autos de infracao aduaneiros e penalidades alfandegarias
- Assessoria para cumprimento de normas da receita Federal e MAPA/ ANVISA
- Consultoria sobre sancoes economicas e embargos comerciais
- Elaboracao e negociacao de contratos internacionais (comora e venda, distribuicao, joint ventures, investimentos, comissionamento de comoditties, outros)
- Assessoria juridica para importacao e exportacao de produtos e servicos
- Contratos de representacao comercial e franchisin internacional
- Acrdos de transferencia de tecnologia e propriedade intelectual
- Planejamento tributario para importacao e exportacao
- Medicao e arbitragem internacional em litigios comerciais
- cobranca internacional e recuperacao de creditos no exterior
